Setor busca manutenção da “cesta básica da construção” para proteger empregos e reduzir custos

Gugu Bueno propõe articulação entre Legislativo, Governo do Estado e entidades para garantir incentivos e crédito facilitado

Em reunião realizada nesta segunda-feira (26) na Assembleia Legislativa do Paraná, representantes do setor de materiais de construção defenderam a manutenção da chamada “cesta básica da construção” na reforma tributária e solicitaram apoio institucional para facilitar o acesso a crédito com taxas reduzidas. O pleito foi debatido com a Frente Parlamentar de Materiais de Construção do Paraná e recebeu o apoio do 1º secretário da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), deputado Gugu Bueno.

Crédito: Orlando Kissner/ALEP

A proposta, formalizada pelo Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Materiais de Construção do Paraná (SIMACO), inclui tanto a manutenção da “cesta básica da construção” como a criação de linhas de financiamento específicas, como linhas para compra de máquinas e equipamentos e modernização de espaços comerciais. O objetivo é sustentar o crescimento do setor, responsável por milhares de empregos diretos e indiretos no estado, e garantir o abastecimento de insumos essenciais para a construção civil. Também participaram do evento os deputados estaduais Adão Litro, Alexandre Amaro, Batatinha, Flávia Francischini, Hussein Bakri, Márcia Huçulak e Márcio Pacheco.

Durante a reunião, 1º secretário da ALEP, deputado Gugu Bueno, destacou a importância desse segmento para a economia do Paraná e reforçou o compromisso da Frente Parlamentar. “Hoje foi a oportunidade de debatermos algumas questões importantes para o setor da construção civil no quesito da reforma tributária. Nós nos comprometemos a aprovar um documento aqui pela Assembleia Legislativa do Paraná pedindo apoio da bancada federal do nosso estado para que possam intervir nessa discussão da reforma tributária” afirma o parlamentar.

Gugu Bueno propõe a formação de uma articulação entre a Frente Parlamentar de Materiais de Construção, o governo do estado e a bancada federal do Paraná. “Alguns itens de materiais de construção poderiam receber um tratamento diferenciado de imposto, para que a gente possa torná-los mais baratos, mais acessíveis, para fomentar ainda mais esse setor da construção civil no Paraná. Vamos debater essa proposta tecnicamente junto com a nossa assessoria jurídica e os demais deputados da frente parlamentar. Na sequência, levaremos essa questão ao Governo do Estado”, explica o 1º secretário.

Durante a reunião, o presidente do SIMACO, Ademilson Milani, destacou a importância de manter a “cesta básica de materiais de construção” para garantir o acesso da população de baixa renda a insumos essenciais. “A avaliação é muito positiva com o apoio da Frente Parlamentar. Nós temos esperança de que as nossas reivindicações sejam atendidas, principalmente em relação à ‘cesta básica de materiais”. Selecionamos itens como tijolo, cimento, areia, piso cerâmico, revestimento e louças sanitárias para que possam ter uma carga tributária menor, beneficiando, especialmente, a população de baixa renda. É por essa faixa da população que estamos lutando, para que aquele que economiza para comprar um saco de cimento possa realizar o sonho de ampliar ou reformar sua casa”, finaliza.

Reforma Tributária

O pleito ganha força no momento em que o setor de construção civil enfrenta incertezas com a implementação da reforma tributária. A Emenda Constitucional 132, promulgada no final de 2024, unifica cinco tributos em dois novos impostos (CBS e IBS), prometendo simplificação sem aumento da carga total. No entanto, o setor – grande gerador de empregos - teme os efeitos das mudanças.

A possível exclusão da “cesta básica da construção” da nova legislação, hoje isenta de tributos para produtos essenciais (cimento, areia, tijolos e tubos), preocupa empresários e trabalhadores. O fim desse benefício pode elevar os custos de construção, encarecendo moradias e impactando a geração de empregos em todo o país.

Confira itens que o SIMACO quer manter na “cesta básica da construção”

-Areia, argamassas e derivados

-Cimento e derivados

-Plásticos (como tubos, conexões, caixas d’água, assentos, tampas e calhas)

-Torneiras

-Madeira e seus derivados de reflorestamento

-Tábuas para caixaria, pinus e eucalipto

-Assoalhos e forros